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Não Há Direito Autoral Exclusivo para a Democracia
2021-12-23 09:00

Por Yan Yuqing, Cônsul Geral da China no Recife

No dia 1 de julho de 2021, o Presidente Xi Jinping proferiu um discurso importante na cerimônia do 100º aniversário do Partido Comunista da China (PCCh), em que requereu a prática da filosofia de desenvolvimento centrada no povo e o desenvolvimento da democracia popular em todo o processo, a fim de concretizar as aspirações do povo para uma vida melhor.

No dia 4 do mês corrente, o Gabinete da Imprensa do Conselho de Estado publicou o livro branco intitulado "China: Democracia que Funciona", onde é possível constatar a introdução sistemática da democracia da China nos aspectos dos valores, história do desenvolvimento, sistema institucional, prática, conquistas e contribuições, apresentando ao mundo a democracia popular em todo o processo do país.

A democracia que a China segue, interliga eleição, consultas, decisão, administração e supervisão democráticas através duma série de leis e regulamentos, permitindo que a democracia popular assegure a representatividade e autenticidade da vontade do povo e reflita a natureza geral, duradoura e fundamental dos interesses do povo em todo seu o processo.

Sob esta ideia democrática e tendo persistido no conceito de desenvolvimento centrado no povo, o PCCh resolveu o problema da subsistência de 14 bilhões de toda a população e conseguiu a erradicação da pobreza de 8,5 bilhões das pessoas, construindo a sociedade com prosperidade moderada em todos os aspectos; tomou medidas mais rigorosas e completas para prevenir e controlar a pandemia de Covid-19, obtendo a vitória na luta; publicou três edições do Plano das Ações Nacionais dos Direitos Humanos, formando o sistema jurídico integrado da proteção dos direitos humanos; tem defendido a equidade e a justiça internacionais, tem oposto a qualquer forma de hegemonismo e política de poder, e tem sido o porta-voz dos países em desenvolvimento.

Olhando para o outro lado do Oceano Pacífico, os Estados Unidos da América tem se autodenominado "farol democrático" e "modelo democrático", e desempenhado o papel de "pregador da democracia" em todo o mundo. No entanto, os fatos cruéis mostram que tudo o que os EUA fizeram são contrários aos ideais da democracia: A prática violenta da lei da polícia de Minnesota resultou no falecimento de George Floyd, implorando desesperadamente "I can’t breathe" minutos antes da sua morte; até ao final de novembro, os EUA registraram um total de mais de 48 milhões de casos de Covid-19 e mais de 770 mil dos mortos, sendo que ambos estão em primeiro lugar no mundo; Tem abusado da hegemonia financeira e superioridade tecnológica a aplicar frequentemente o bullying unilateral; Impulsionaram a Doutrina neo-Monroe na América Latina sob o pretexto de “promover a democracia”, incitaram as Revoluções de Cores na Eurásia e controlaram remotamente a Primavera Árabe na Ásia Ocidental e no Norte da África, trazendo, infelizmente, caos e desastres para muitos países.

Que qualificação os EUA têm para definir "democracia", para discutir, criticar e negar o sistema democrático dos outros países, ou para promover ou mesmo impor os seus valores democráticos nos outros países? A chamada "Cúpula da Democracia" realizada pelos EUA está destinada a se tornar motivo de chacota na história da civilização humana.

A palavra Democracia é um termo derivado do grego antogo, que significa “governação do povo” ou “soberania no povo”. Como forma de governo, a democracia é praticada há mais de 2,500 anos e derivou diferentes formas, como o governo da democracia direta dos antigos cidadãos atenienses e o governo representativo nos tempos modernos. A democracia manifesta os avanços políticos da humanidade. Sendo um bem comum da humanidade, a democracia é um direito dos povos mundiais, mas não um direito autoral exclusivo de países específicos.

Além disso, existem várias formas de realizar a democracia, e não um modelo padrão. O obstáculo ao desenvolvimento da democracia não é a diferença das formas, mas a arrogância, o preconceito e a hostilidade em relação à exploração democrática dos outros países. Os sistemas políticos e as civilizações do mundo são diferentes uns dos outros. Avaliar a diversidade deles com um único parâmetro é, per se, antidemocrático.

O mundo está passando por grandes mudanças sem precedentes no último século. A democracia, igualdade, equidade e justiça estão longe de serem realizadas. Como um buscador leal, promotor ativo e modelo de prática da democracia, além de ter desenvolvido a democracia popular nacional, a China também tem impulsionado vigorosamente a democratização das relações internacionais e construído ativamente a Comunidade de Futuro Compartilhado para a Humanidade.

A China está disposta a dialogar com a comunidade internacional em pé de igualdade e com base no respeito mútuo, a apoiar firmemente outros países a adotarem o sistema político escolhido pelo seu povo, e a demonstrar constantemente os valores democráticos, tornando a democracia um verdadeiro produto público global que brilha na história da civilização humana.

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